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Recomendou o documento Imunidade explicita e implícitas
há 24 dias
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Recomendou o documento Imunidade ontológica ou políticas
há 24 dias
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Recomendou o documento Receita tributária derivada
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Publicou o documento Receita tributária derivada
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Removeu o documento Impostos
há 27 dias
Alterou o título do documento Impostos
há 27 dias
Imunidade do advogado conforme eoabpostos
Alterou o texto do documento Impostos
há 27 dias
O advogado que cometer INJÚRIA e DIFAMAÇÃO no exercício da advocacia terá imunidade. Conforme artigo 7º, § 2º do estatuto da AdvocaConsiderado a viga mestra da arrecadação tributária, o imposto é tributo que apresenta a seguinte característica fundamental: não é vinculado, ou seja, o contribuinte, ao pagar imposto, não recebe do Estado uma contraprestação imediata e específica em troca do seu pagamento. Assim, quando uma pessoa paga imposto de renda, por exemplo, não recebe do Estado benefíciao e a Ordem dos Advogados. Obs: A imunidade em questão não abrange a CALÚNIA e DESACATO, VIOLAÇÃO DE SIGILO E TERGIVERSACÃO.specífico em seu favor. O...
Alterou o texto do documento Impostos
há 27 dias
..., de modo geral, ao bem comum. Imposto é o tributo cuja obrig... ...ica, relativa ao contribuinte. A definição apresentada pelo C... ... elementos básicos do imposto:  (I) é tributo cobrado de modo genérico (todas as pessoas)  (II) não obriga o Estado a uma...
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Monique Camilo Brito dos Santos

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